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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:10
Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas
O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:56
Big pharma e a epidemia silenciosa de opioides: alerta para o Brasil
Por Claudia de Lucca Mano.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:47
Família de jovem que morreu de dengue após falta de atendimento em Guarulhos será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:12
DF é condenado por erro em diagnóstico de dengue que resultou em morte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:49
Governo divulga normas para evitar cesarianas
Segundo ministro da Saúde o objetivo é diminuir a 'epidemia' de cesarianas realizadas no País e estimular o parto normal
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:00
Portaria estabelece regras para leilão de veículos apreendidos
Documento levou em conta a necessidade de controlar os fatores de riscos ambientais relacionados à dengue
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:50
DECRETO Nº 8.612, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
Institui a Sala Nacional de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 18:17
E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.
O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:42
São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.
O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 16:45
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:31
DF é condenado por erro em diagnóstico de dengue que resultou em morte
O juiz fixou o valor da indenização por danos morais para cada um dos autores em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:41
Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução
Gravidade da doença impediu a locomoção de vendedor.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 18:00
Questão de saúde emergencial, cuidada pelo município, não estabeleceu "relação de trabalho"
Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos,a reclamante
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:27
Município pode ajuizar ação de improbidade para reaver verbas de convênio com a União
O ressarcimento de valores referentes a convênio celebrado com a União para combate à dengue.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16
O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
compartilhada no tocante a convivência familiar, diante a epidemia do COVID-19 que vem assolando o Brasil e o
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados.
É de conhecimento geral que há epidemia do vírus H1N1 e que aqueles acometidos da doença, se não
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:50
Família consegue UTI para criança em hospital particular
A criança de dois anos que corre risco de morte em razão de uma dengue hemorrágica deverá se internada em uma UTI imediatamente
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:34
STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão.